A ACI Europe, a Amadeus, a IATA, a IDEMIA Public Security e a SITA anunciaram a formação da Coligação da Indústria de Viagens para a Biometria Responsável, apelando aos decisores políticos da UE para que garantam que o Acordo Omnibus Digital apoie ativamente a utilização voluntária e segura da biometria nas viagens, protegendo simultaneamente a escolha e a privacidade dos passageiros.
Segundo em nota conjunta, a coligação procura uma abordagem regulamentar equilibrada que permita uma experiência mais eficiente e conveniente para os passageiros aéreos e que mantenha fortes salvaguardas em torno da utilização responsável das tecnologias biométricas.
O Acordo Omnibus Digital visa simplificar as regras digitais da Europa, apoiar a inovação e reforçar a competitividade. Também preserva elevados padrões de proteção de dados e cibersegurança. No entanto, a proposta legislativa poderá impor restrições não intencionais ao uso voluntário de dados biométricos por passageiros em toda a Europa.
A coligação apela os decisores políticos a garantir que o Plano de Transportes Digitais Omnibus preserve a liberdade de escolha dos passageiros e permita que os cidadãos beneficiem das oportunidades que a biometria pode oferecer.
A biometria, refira-se, torna as viagens mais fáceis para os passageiros e oferece benefícios operacionais significativos para aeroportos e companhias aéreas. Ao reduzir as repetidas verificações manuais de documentos, a verificação biométrica aumenta a produtividade, melhora o fluxo de passageiros e ajuda os aeroportos a utilizarem a infraestrutura existente dos terminais de forma mais eficiente. Também ajuda os aeroportos a gerir melhor os horários de pico e o aumento do tráfego, permitindo que a equipa se concentre nos passageiros que precisam de assistência ou atenção adicional.
Em conjunto, indicam os diversos interlocutores, esses benefícios impulsionam a competitividade da Europa, promovendo aeroportos eficientes e bem conectados, além de inovação nos setores de viagens e tecnologia. Um quadro regulatório claro pode incentivar o investimento contínuo e permitir que empresas de tecnologia europeias inovem e expandam soluções confiáveis em seus mercados domésticos.
A coligação acredita firmemente que os benefícios da biometria devem ser acompanhados de fortes proteções à privacidade dos passageiros e à sua capacidade de escolher se desejam partilhar ou solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento. A utilização de soluções biométricas deve ser voluntária, segura e limitada a uma viagem definida.
Uma pesquisa da IATA, citada por esta frente unida, revelou que 74% dos viajantes entrevistados estavam dispostos a compartilhar dados biométricos em vez de apresentar passaporte ou cartão de embarque.
“Os decisores políticos da UE têm a oportunidade de colocar a Europa na liderança mundial em matéria de regulamentação biométrica. Os benefícios das tecnologias mais recentes são claros: podem proteger a privacidade dos dados dos passageiros e proporcionar um processo de viagem mais fluido e eficiente. Isto irá reforçar a competitividade global da região. Ao mesmo tempo, as viagens biométricas devem sempre basear-se na escolha do passageiro e na sua participação voluntária”, indica o manifesto da nova coligação.
“Hoje publicamos um manifesto que consolida os compromissos da indústria com o uso responsável da biometria e estabelece um apelo regulatório para a adoção de regras que facilitem um futuro seguro e tranquilo para mais de mil milhões de passageiros aéreos europeus a cada ano”, refere ainda.
O organismo inclui representantes séniores de cada organização membro: Olivier Jankovec, diretor geral da ACI Europe, Fernando Cuesta, vice-presidente de Desenvolvimento Global de Assuntos da Indústria da Amadeus; Thomas Reynaert, vice-presidente de Assuntos Externos da IATA; Lisa Shoemake, vice-presidente de Relações Corporativas da IDEMIA Public Security, e Pedro Alves, vice-presidente de Fronteiras da SITA.
A coligação reúne especialistas de todo o ecossistema de viagens para fornecer informações práticas e dialogar com legisladores e reguladores. Os seus membros acreditam que a colaboração contínua entre a indústria e as autoridades públicas será essencial para manter os elevados padrões europeus de privacidade e direitos fundamentais, permitindo, ao mesmo tempo, a inovação futura no setor das viagens.
